Novas regras do PAT entram em vigor com teto de taxas, repasse mais rápido e interoperabilidade prevista até 2026 A partir do próximo mês, começam a ser aplicadas as novas...
Solução desenvolvida pelo Serpro padroniza mais de cinco mil modelos de documentos praticados em todo o país O município de São Paulo aderiu ao padrão nacional de nota fiscal para...
O percentual da alíquota do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins deve ser determinado com base na natureza do produto agropecuário, e não no insumo usado na produção. E essa...
A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 2 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap), instrumento que viabiliza a adesão ao Regime...
Seleção foi feita pelo Comitê Gestor do IBS e iniciativa vai testar, por três meses, a solução tecnológica de apuração do novo tributo, sem efeitos fiscais para os contribuintes. O...
Prezados clientes, parceiros e prestadores de serviços, O escritório RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS comunica uma etapa significativa em sua trajetória institucional. Em 2025, celebramos 35 anos de atuação, um...
INTERNATIONAL COMMUNICATIONDear clients, partners, and service providers, RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS is pleased to share an important milestone in their institutional journey. In 2025, we celebrate 35 years...
Institui código de receita para recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte incidente sobre lucros ou dividendos de que tratam o art. 10, § 4º, da Lei Nº...
A Receita Federal do Brasil publicou no dia 15/12/2025 a Instrução Normativa RFB nº 2.297, de 11 de dezembro de 2025, que altera a IN RFB nº 1.307/2012, responsável por...
A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que devem ser informados na DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). A oficialização veio...
