Algumas histórias começam com um cliente. E continuam como parcerias.Por trás de cada projeto, cada conversa e cada novo desafio, existem pessoas que confiam no nosso trabalho. E é essa...
Adesão até 30 de setembro de 2026, às 19h (horário de Brasília). Essa negociação permite que o contribuinte regularize suas dívidas inscritas na dívida ativa da União com benefícios que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (10) a Medida Provisória que encerra a chamada “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50. A medida...
O reconhecimento de um acidente de trabalho é suficiente para assegurar a estabilidade provisória, e o fato de o empregado não ter recebido auxílio-doença acidentário não afasta esse direito. Com...
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou nesta semana uma nova versão do arquivo XSD contendo atualizações sobre os campos relativos ao IBS/CBS, para que os contribuintes possam...
Associações genéricas, sem delimitação de categoria específica e sem demonstração mínima de associados atingidos pela autoridade coatora, não detêm legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo. Ministro Sérgio Kukina...
O Imposto de Renda incide sobre o ganho de capital obtido nas operações de venda de cotas entre fundos de investimento imobiliário (FII), pois essas transações não estão abrangidas pela...
O Senado Federal aprovou na terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país. Os data centers...
A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e têm...
A Medida Provisória Nº 1386 DE 25/08/2026 autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação por mais um ano dos prazos de vigência de determinados atos concessórios de drawback suspensão cujo cumprimento dos compromissos...
