Ronaldo Martins, Autor em RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS

Artigos

A PROVÁVEL ALÍQUOTA DO IBS E A PRESERVAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – UMA AVALIAÇÃO EMPÍRICA

Uma análise econômica, jurídica e matemática da carga tributária brasileira, da arrecadação de ICMS e ISS e da transição tributária de 2027 a 2033 Contextualização A reforma tributária brasileira, instituída...

Artigos

O SAC DA SUA EMPRESA VAI PRECISAR MUDAR? CONHEÇA AS NOVAS REGRAS DO DECRETO Nº 13.135/2026

Com entrada em vigor em 2 de novembro de 2026, o Decreto nº 13.135/2026, publicado no último dia 9 de outubro, estabelece novas regras para os Serviços de Atendimento ao...

Eventos

International Alumni Program – IAP 26, promovido pelo ISE Business School e pelo ESE Business School, da Universidad de los Andes, em Santiago, no Chile.

Em um mundo em constante transformação, compreender os cenários globais é fundamental para antecipar desafios e identificar novas oportunidades de negócios. Entre os dias 18 e 20 de novembro, nosso...

Boletim Panorama Jurídico de Negócios | RMA

IMUNIDADE DE ITBI AO INTEGRALIZAR IMÓVEL INDEPENDE DO RAMO DA EMPRESA

A imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre a integralização de imóvel ao capital social, conforme garantido por recente decisão do Supremo Tribunal Federal, não depende da...

Boletim Panorama Jurídico de Negócios | RMA

CARF PERMITE ADESÃO AO LUCRO PRESUMIDO APÓS INCORPORAÇÃO DE EMPRESA

Fato resultou no aproveitamento do regime por empresa com faturamento superior a R$ 68 milhões Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de...

Boletim Panorama Jurídico de Negócios | RMA

REFORMA TRIBUTÁRIA: UNIÃO LIBERA R$ 950 MILHÕES PARA INSTALAR COMITÊ DO IBS

A União vai liberar R$ 950 milhões para financiar a instalação e o funcionamento inicial do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). O órgão será responsável pela...

Boletim Panorama Jurídico de Negócios | RMA

REFORMA TRIBUTÁRIA: GOVERNO COMEÇA A RECEBER PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS

Já está disponível na plataforma gov.br o formulário eletrônico para envio de propostas de alteração na Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) e nas Notas Explicativas (NEBS). A NBS é o...

Eventos

7º Tax Day ANEFAC, realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo,

Como preparar as empresas para os desafios de um cenário tributário em constante transformação? Essa foi uma das questões que marcaram o 7º Tax Day ANEFAC, realizado ontem na Universidade...

ECONOMIA, DIREITO E OS NEGÓCIOS – REFLEXOS E IMPACTOS

Benefícios executivos também precisam de revisão. Ao longo da nossa série sobre remuneração executiva, abordamos diferentes estratégias e instrumentos que exigem atenção das empresas.

Ao longo da nossa série sobre remuneração executiva, abordamos diferentes estratégias e instrumentos que exigem atenção das empresas, agora, trazemos um tema que também merece estar no radar: os benefícios...

Artigos

CBS DE 11,3%: ALÍQUOTA DIVULGADA PELO TCU ACENDE ALERTA SOBRE O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA E OS CUSTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A divulgação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para 2027, reacende uma das principais...

Ronaldo Martins

A PROVÁVEL ALÍQUOTA DO IBS E A PRESERVAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – UMA AVALIAÇÃO EMPÍRICA

O SAC DA SUA EMPRESA VAI PRECISAR MUDAR? CONHEÇA AS NOVAS REGRAS DO DECRETO Nº 13.135/2026

International Alumni Program – IAP 26, promovido pelo ISE Business School e pelo ESE Business School, da Universidad de los Andes, em Santiago, no Chile.

IMUNIDADE DE ITBI AO INTEGRALIZAR IMÓVEL INDEPENDE DO RAMO DA EMPRESA

CARF PERMITE ADESÃO AO LUCRO PRESUMIDO APÓS INCORPORAÇÃO DE EMPRESA

REFORMA TRIBUTÁRIA: UNIÃO LIBERA R$ 950 MILHÕES PARA INSTALAR COMITÊ DO IBS

REFORMA TRIBUTÁRIA: GOVERNO COMEÇA A RECEBER PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS

7º Tax Day ANEFAC, realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo,

Benefícios executivos também precisam de revisão. Ao longo da nossa série sobre remuneração executiva, abordamos diferentes estratégias e instrumentos que exigem atenção das empresas.

CBS DE 11,3%: ALÍQUOTA DIVULGADA PELO TCU ACENDE ALERTA SOBRE O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA E OS CUSTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Links

Serviços

Áreas de atuação

Contato