Arquivos Artigos – RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS

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STJ DECIDE: SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE NÃO SÃO OBRIGADAS A PUBLICAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento ocorrido recentemente (REsp 2.002.734/SP), consolidou entendimento relevante que determinou ser inválida a exigência de publicação de balanços e demonstrações financeiras para o...

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GOVERNANÇA CORPORATIVA TRIBUTÁRIA – DA EVASÃO, ELISÃO FISCAL AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Geopolítica, Governança e Integridade Fiscal: os Novos Pilares da Sustentabilidade Empresarial A instabilidade geopolítica que marca o cenário internacional recente tem redefinido os fundamentos do ambiente econômico, no Brasil e...

Artigos, ECONOMIA, DIREITO E OS NEGÓCIOS – REFLEXOS E IMPACTOS

RACIONALIDADE COMUNICATIVA NA NEGOCIAÇÃO: UMA PONTE ENTRE HABERMAS, URY E OS MODELOS DISTRIBUTIVO E INTEGRATIVO

Resumo Este artigo analisa a interseção entre a teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas, a negociação baseada em princípios de Roger Fisher e William Ury, e os modelos de...

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A TRIBUTAÇÃO MÍNIMA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: EFETIVIDADE, LIMITES CONTITUCIONAIS E A TRANSIÇÃO PARA UM MODELO DE TRIBUTAÇÃO EFETIVA

Introdução A introdução de mecanismos de tributação mínima da pessoa física de alta renda no Brasil, a partir da Lei nº 15.270/2025, não deve ser compreendida como uma simples inovação...

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RMA NA FOLHA DE SÃO PAULO EXPLICA COMO DECLARAR OS RECEBIMENTOS DO BANCO MASTER NO IR

Para a declaração de Imposto de Renda 2026, os investidores que mantinham CDBs no Banco Master devem repetir, no campo de saldo em 31/12/2025 da ficha "Bens e Direitos", o...

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QUANDO O ACESSO À JUSTIÇA SE TORNA MAIS UMA AGRESSÃO CONTRA A MULHER

No dia 8 de março, celebra-se o Dia Internacional da Mulher, marco histórico da luta feminina por direitos, por igualdade material, por dignidade, por liberdade e, sobretudo, pelo enfrentamento de...

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COMUNICADO SOBRE APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO 2025

RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS comunica aos dirigentes de sociedades por ações e de sociedades limitadas sobre a obrigatoriedade e o prazo para a tomada das contas dos administradores e...

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DECLARAÇÃO CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) – DATA-BASE 2025 – FIM DE PRAZO DE COLETA

Prezados Clientes, O RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS informa que permanece em curso o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), obrigação exigida pelo Banco Central...

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STF AFASTA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO AO SAT SOBRE PAGAMENTOS A ADMINISTRADORES E AUTÔNOMOS NO PERÍODO ANTERIOR A 1998 – OPORTUNIDADE DE ECONOMIA

Em recente decisão formada por maioria, o Pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu que não incide contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) sobre pagamentos feitos a administradores, autônomos...

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A LC 224/25 E OS EX-TARIFÁRIOS

A Lei Complementar nº 224/2025 trouxe significativas mudanças no cenário dos incentivos fiscais. No entanto, em relação ao regime de Exceção Tarifária (Ex-Tarifários), que reduz temporariamente o Imposto de Importação...

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STJ DECIDE: SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE NÃO SÃO OBRIGADAS A PUBLICAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

GOVERNANÇA CORPORATIVA TRIBUTÁRIA – DA EVASÃO, ELISÃO FISCAL AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

RACIONALIDADE COMUNICATIVA NA NEGOCIAÇÃO: UMA PONTE ENTRE HABERMAS, URY E OS MODELOS DISTRIBUTIVO E INTEGRATIVO

A TRIBUTAÇÃO MÍNIMA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: EFETIVIDADE, LIMITES CONTITUCIONAIS E A TRANSIÇÃO PARA UM MODELO DE TRIBUTAÇÃO EFETIVA

RMA NA FOLHA DE SÃO PAULO EXPLICA COMO DECLARAR OS RECEBIMENTOS DO BANCO MASTER NO IR

QUANDO O ACESSO À JUSTIÇA SE TORNA MAIS UMA AGRESSÃO CONTRA A MULHER

COMUNICADO SOBRE APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO 2025

DECLARAÇÃO CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) – DATA-BASE 2025 – FIM DE PRAZO DE COLETA

STF AFASTA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO AO SAT SOBRE PAGAMENTOS A ADMINISTRADORES E AUTÔNOMOS NO PERÍODO ANTERIOR A 1998 – OPORTUNIDADE DE ECONOMIA

A LC 224/25 E OS EX-TARIFÁRIOS

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