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SAVE THE DATE – POR QUE PARAGUAI

O Paraguai vem ganhando espaço nas decisões estratégicas de empresas, investidores e grupos familiares, colocando o país no centro das discussões sobre competitividade e posicionamento empresarial. Diante desse cenário, preparamos um evento...

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Onde existe amor, tudo faz sentido. É um amor que protege sem pedir, que acolhe sem questionar e que permanece sempre. Feliz Dia das Mães!

O amor de mãe não se mede. Ele se prova na dedicação de todos os dias. Na entrega silenciosa, no cuidado constante, na presença que nunca falha. É um amor que protege...

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Entregar o Imposto de Renda incompleto evita multa e CPF irregular. Entrevista do Dr. Renato de Andrade a Rádio Cidade Jundiaí.

Com o prazo final do Imposto de Renda 2026 se aproximando, milhões de brasileiros ainda não conseguiram reunir toda a documentação necessária. O alerta dos especialistas é direto: esperar pode sair caro....

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WEBINAR – Panorama ANEFAC | Inteligência Artificial: Ética, Riscos e Regulamentação

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FIM DA ESCALA 6×1: O QUE MUDA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NO DIREITO BRASILEIRO?

Mais descanso, reorganização das jornadas e novos desafios para trabalhadores e empresas. Entenda as principais mudanças e seus reflexos jurídicos O Brasil iniciou uma nova etapa nas relações de trabalho...

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7º Tax Day ANEFAC: “Tax Planning – Planejamento Tributário em um Novo Ambiente de Negócios”.

A Reforma Tributária, a digitalização da fiscalização e o uso cada vez mais intenso de dados pelo Fisco estão trazendo novos desafios para as empresas e exigindo uma visão mais...

Boletim Panorama Jurídico de Negócios | RMA

STJ AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A COMPRA DE STOCK OPTIONS

1ª seção reconheceu natureza mercantil da operação. A 1ª seção do STJ decidiu, no Tema 1.379, que não incidem contribuição previdenciária patronal e contribuições destinadas a terceiros no momento do...

Boletim Panorama Jurídico de Negócios | RMA

CARF MANTÉM IRPJ/CSLL POR EXCLUSÃO DE RESULTADOS DE CONTROLADAS DA BASE DE CÁLCULO

Whirlpool retirou lucros de controladas na Argentina da base de cálculos dos tributos Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de...

Boletim Panorama Jurídico de Negócios | RMA

ICMS INCIDENTE EM AQUISIÇÕES NÃO GERA CRÉDITO DE PIS E COFINS, DECIDE STJ

O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente em operações de aquisição não pode ser usado na apuração de crédito de PIS e Cofins. A conclusão...

Boletim Panorama Jurídico de Negócios | RMA

RECEITA FEDERAL DEFINE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 3,5% PARA EMPRESAS OPTANTES PELA CPRB ATÉ 2027

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT Nº 153 DE 19/08/2026, publicada em 20/08/2026, esclareceu que permanece aplicável a retenção previdenciária de 3,5% sobre o valor bruto...

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