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QUAIS AS PRINCIPAIS MUDANÇAS E IMPACTOS PRÁTICOS PARA O DIA A DIA EMPRESARIAL ????15.Maio - Horário: 08h30 às 11h30 Link - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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Em artigo publicado sobre o Esfacelamento das Relações do Trabalho e do Emprego, http://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/o_esfacelamento_das_relações_do_trabalho_e_do_emprego.pdf, alertamos sobre as transformações ocorridas nas relações entre empresas e trabalhadores. Agora, vemos novas demandas surgirem, sem envolver...
A publicação eletrônica dos atos de companhias fechadas, com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), nos termos do disposto no artigo 294 da Lei nº...
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)....
- 23 de março de 2026
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, por meio de tese vinculante, se os descontos e bonificações obtidos por varejistas com fornecedores integram a base de cálculo...
- 23 de março de 2026
A Receita Federal divulgou, segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto que nos anos anteriores, o prazo de envio da declaração vai...
- 23 de março de 2026
Nesta edição especial de 36 anos do escritório, o BPJN-RMA traz uma entrevista com o nosso fundador e CEO, Ronaldo Correa Martins. Um bate papo descontraído sobre o passado, o...
- 23 de março de 2026
A Receita Federal do Brasil publicou, em 13 de março de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026, que estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da Declaração...
- 20 de março de 2026
O Senado aprovou o aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias. A proposta (PL 5.811/2025) regulamenta um direito previsto na Constituição de 1988 e estabelece ampliação gradual: 10 dias...
- 17 de março de 2026
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