Outubro Rosa é um mês de conscientização e sabemos da importância da informação. A prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama salvam vidas e garantir o acesso à...

Você sabe o que faz a área Societária, Fusões & Aquisições em um escritório jurídico? De forma simples e objetiva a Dra. Maria Cecília, líder da área, explica como é...

No caso concreto, o estado de SP recorre da decisão que negou a cobrança com base no Tema 825 da repercussão geral A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24 permite que empresas do Simples Nacional deduzam impostos pagos no exterior, sempre que o Brasil tiver um acordo para evitar a dupla tributação...

A Casa também ampliou a faixa parcial de isenção para R$ 7.350 e estabeleceu alíquota mínima para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês A Câmara aprovou na...

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) concluiu, em setembro, cinco investigações sobre indícios de irregularidades em importações brasileiras. As apurações foram...