Acontece
Tudo o que acontece no mundo da advocacia, você fica sabendo por aqui. Artigos, boletins jurídicos e muito mais.
newsletter
Seja o primeiro a receber!
Destaques
Tudo o que acontece
Carregando...
Juíza concedeu liminar à associação beneficente por entender que periculum in mora no caso é evidente O indeferimento da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela...
- 9 de junho de 2026
A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado no DOU, que autorizou a publicação na Internet do Manual de Integração e do Swagger da solução...
- 9 de junho de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento ocorrido recentemente (REsp 2.002.734/SP), consolidou entendimento relevante que determinou ser inválida a exigência de publicação de balanços e demonstrações financeiras para o...
- 3 de junho de 2026
A Receita Federal realizou uma ampla ação de cobrança voltada a pessoas físicas, com o envio de comunicações eletrônicas para quase 1 milhão de contribuintes com pendências no Imposto de Renda. O objetivo...
- 1 de junho de 2026
Informamos que foram retificados os anexos da Notícia Siscomex Importação nº 35/2026, publicada em 30 de abril de 2026, relativos à implementação do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e...
- 1 de junho de 2026
Começam a valer na terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os setores terão que cumprir normas mais...
- 1 de junho de 2026
Carregado
No more pages to load