Medida que simplifica comprovação de vendas externas pode beneficiar 22% das exportações brasileiras, segundo a Secex-MDIC Portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula limitativa de responsabilidade definida no contrato entre uma empresa multinacional do ramo...

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Mapeamento da PGFN mostra que há até agora duas liminares e uma sentença para negar o pedido dos contribuintes  Decisões no Rio Grande do Sul e em São Paulo mantiveram...

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), disse que o presidente Lula poderá enviar um projeto de lei que trata da desoneração da...