Acontece
Tudo o que acontece no mundo da advocacia, você fica sabendo por aqui. Artigos, boletins jurídicos e muito mais.
newsletter
Seja o primeiro a receber!
Destaques
Tudo o que acontece
Carregando...
Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025 Brasília-DF, 02 de dezembro de 2025 Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS...
- 9 de dezembro de 2025
Nas últimas semanas, o Distrito Federal e os estados de São Paulo e Pernambuco divulgaram entendimentos divergentes sobre a possibilidade de inclusão da CBS e do IBS na base...
- 4 de dezembro de 2025
Informamos que, a partir de 1º de janeiro de 2026, deverá ser informado o código cClassTrib em cada item de mercadoria registrado em declaração de importação. A tabela dos códigos...
- 3 de dezembro de 2025
Ação da CNS, CNT e CNSaúde foi sorteada para a relatoria do ministro Cristiano Zanin As confederações nacionais de Serviços (CNS), do Transporte (CNT) e de Saúde (CNSaúde) acionaram o...
- 3 de dezembro de 2025
A possibilidade de conceder créditos de PIS e Cofins pela aquisição de combustível para ser misturado a outros produtos pelas distribuidoras abriu uma linha de divergência entre as turmas de...
- 3 de dezembro de 2025
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil...
- 3 de dezembro de 2025
Carregado
No more pages to load