Arquivos Artigos – Página 3 de 22 – RMA

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COMUNICADO SOBRE APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO 2025

RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS comunica aos dirigentes de sociedades por ações e de sociedades limitadas sobre a obrigatoriedade e o prazo para a tomada das contas dos administradores e...

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DECLARAÇÃO CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) – DATA-BASE 2025 – FIM DE PRAZO DE COLETA

Prezados Clientes, O RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS informa que permanece em curso o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), obrigação exigida pelo Banco Central...

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STF AFASTA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO AO SAT SOBRE PAGAMENTOS A ADMINISTRADORES E AUTÔNOMOS NO PERÍODO ANTERIOR A 1998 – OPORTUNIDADE DE ECONOMIA

Em recente decisão formada por maioria, o Pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu que não incide contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) sobre pagamentos feitos a administradores, autônomos...

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A LC 224/25 E OS EX-TARIFÁRIOS

A Lei Complementar nº 224/2025 trouxe significativas mudanças no cenário dos incentivos fiscais. No entanto, em relação ao regime de Exceção Tarifária (Ex-Tarifários), que reduz temporariamente o Imposto de Importação...

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CPC 51: TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL E OS NOVOS DESAFIOS DA GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA

A edição do CPC 51 – Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis –, correlato ao IFRS 18, inaugura relevante atualização na estrutura de apresentação das demonstrações financeiras no Brasil. O...

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URGENTE E IMPORTANTE – TRF-3 AFASTA APLICAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO ADICIONAL DE 10% NO LUCRO PRESUMIDO

Na linha da nossa informação, enviada no boletim extra de 20 de fevereiro de 2026, quando noticiamos que o Judiciário estava deferindo as primeiras liminares sobre o assunto, faz-se necessário destacar que temos conhecimento...

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LIMINAR AFASTA COBRANÇA DE IR SOBRE DIVIDENDOS DE EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL

Recente decisão liminar reforçou o entendimento de que o imposto de renda não deve incidir sobre os lucros e dividendos distribuídos por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo...

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JUDICIÁRIO SUSPENDE AUMENTO DE IRPJ E CSLL PARA EMPRESAS NO LUCRO PRESUMIDO

O ponto central da controvérsia reside na natureza jurídica do lucro presumido. Diferentemente do que passou a sustentar a Administração Tributária, trata-se de técnica legal de apuração da base de...

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NOVOS DESDOBRAMENTOS SOBRE DIVIDENDOS: ASSEGURE A ISENÇÃO SEM IMPACTAR NO FLUXO DE CAIXA E COM MAIOR EFICIÊNCIA FISCAL

A recente reforma da tributação da renda, consolidada pela Lei nº 15.270/2025, inaugurou nova era para a distribuição de lucros e dividendos no Brasil, encerrando uma isenção histórica e gerando...

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FORTALECE PREPARAÇÃO ESTRATÉGICA DE NEGOCIAÇÕES BASEADAS NA ESCOLA DE HARVARD

IA é ativo estratégico que potencializa hard e soft skills do negociador A negociação contemporânea deixou de ser um exercício de improviso e intuição isolada. Em ambientes complexos, com múltiplos...

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COMUNICADO SOBRE APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO 2025

DECLARAÇÃO CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) – DATA-BASE 2025 – FIM DE PRAZO DE COLETA

STF AFASTA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO AO SAT SOBRE PAGAMENTOS A ADMINISTRADORES E AUTÔNOMOS NO PERÍODO ANTERIOR A 1998 – OPORTUNIDADE DE ECONOMIA

A LC 224/25 E OS EX-TARIFÁRIOS

CPC 51: TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL E OS NOVOS DESAFIOS DA GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA

URGENTE E IMPORTANTE – TRF-3 AFASTA APLICAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO ADICIONAL DE 10% NO LUCRO PRESUMIDO

LIMINAR AFASTA COBRANÇA DE IR SOBRE DIVIDENDOS DE EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL

JUDICIÁRIO SUSPENDE AUMENTO DE IRPJ E CSLL PARA EMPRESAS NO LUCRO PRESUMIDO

NOVOS DESDOBRAMENTOS SOBRE DIVIDENDOS: ASSEGURE A ISENÇÃO SEM IMPACTAR NO FLUXO DE CAIXA E COM MAIOR EFICIÊNCIA FISCAL

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