Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial no STJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, em 1º de julho de 2026,...
Em importante decisão de primeira instância, proferida nos autos do processo nº 1014998-96.2025.4.01.3400, a Justiça Federal julgou procedente ação anulatória patrocinada pelo RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS para reconhecer a...
Temos recebido uma crescente demanda de pequenas e médias empresas, além de grupos empresariais e familiares, em busca de orientação sobre planejamento patrimonial e sucessório. O principal desafio dessas organizações...
Em sentença proferida em primeira instância nos autos do processo nº 5007721-18.2026.4.03.6100, o juiz da 1ª Vara da Justiça Federal de São Paulo afastou a exigência da União de impor...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento ocorrido recentemente (REsp 2.002.734/SP), consolidou entendimento relevante que determinou ser inválida a exigência de publicação de balanços e demonstrações financeiras para o...
Geopolítica, Governança e Integridade Fiscal: os Novos Pilares da Sustentabilidade Empresarial A instabilidade geopolítica que marca o cenário internacional recente tem redefinido os fundamentos do ambiente econômico, no Brasil e...
Resumo Este artigo analisa a interseção entre a teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas, a negociação baseada em princípios de Roger Fisher e William Ury, e os modelos de...
Introdução A introdução de mecanismos de tributação mínima da pessoa física de alta renda no Brasil, a partir da Lei nº 15.270/2025, não deve ser compreendida como uma simples inovação...
Para a declaração de Imposto de Renda 2026, os investidores que mantinham CDBs no Banco Master devem repetir, no campo de saldo em 31/12/2025 da ficha "Bens e Direitos", o...
No dia 8 de março, celebra-se o Dia Internacional da Mulher, marco histórico da luta feminina por direitos, por igualdade material, por dignidade, por liberdade e, sobretudo, pelo enfrentamento de...
