Arquivos Artigos – Página 2 de 20 – RMA

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URGENTE E IMPORTANTE – TRF-3 AFASTA APLICAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO ADICIONAL DE 10% NO LUCRO PRESUMIDO

Na linha da nossa informação, enviada no boletim extra de 20 de fevereiro de 2026, quando noticiamos que o Judiciário estava deferindo as primeiras liminares sobre o assunto, faz-se necessário destacar que temos conhecimento...

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LIMINAR AFASTA COBRANÇA DE IR SOBRE DIVIDENDOS DE EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL

Recente decisão liminar reforçou o entendimento de que o imposto de renda não deve incidir sobre os lucros e dividendos distribuídos por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo...

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JUDICIÁRIO SUSPENDE AUMENTO DE IRPJ E CSLL PARA EMPRESAS NO LUCRO PRESUMIDO

O ponto central da controvérsia reside na natureza jurídica do lucro presumido. Diferentemente do que passou a sustentar a Administração Tributária, trata-se de técnica legal de apuração da base de...

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NOVOS DESDOBRAMENTOS SOBRE DIVIDENDOS: ASSEGURE A ISENÇÃO SEM IMPACTAR NO FLUXO DE CAIXA E COM MAIOR EFICIÊNCIA FISCAL

A recente reforma da tributação da renda, consolidada pela Lei nº 15.270/2025, inaugurou nova era para a distribuição de lucros e dividendos no Brasil, encerrando uma isenção histórica e gerando...

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FORTALECE PREPARAÇÃO ESTRATÉGICA DE NEGOCIAÇÕES BASEADAS NA ESCOLA DE HARVARD

IA é ativo estratégico que potencializa hard e soft skills do negociador A negociação contemporânea deixou de ser um exercício de improviso e intuição isolada. Em ambientes complexos, com múltiplos...

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ALERTA ESTRATÉGICO – IMPACTOS TRIBUTÁRIOS 2026

PARA CEOS, CFOS, ALTA ADMINISTRAÇÃO E EXECUTIVOS JURÍDICOS A carga tributária brasileira projetada para 2026 deverá atingir 34,12% do PIB, ante 32,2% em 2025, indicando um aumento relevante da pressão...

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O LABIRINTO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: REINVENTAR-SE PARA SOBREVIVER

Como especialista na área, tenho acompanhado de perto, e com crescente atenção, o cenário que vem sendo desenhado para os empresários no Brasil. Nos últimos anos, assistimos a uma verdadeira...

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ICMS-ST, PIS E COFINS: A URGÊNCIA DA REVISÃO DAS APURAÇÕES DIANTE DO CRONOGRAMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A necessidade de revisão imediata das apurações de PIS e COFINS com exclusão do ICMS-ST ganha contornos ainda mais relevantes diante do cronograma de implementação da Reforma Tributária sobre o...

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MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA

OPORTUNIDADES GLOBAIS. SUPORTE JURÍDICO ESTRATÉGICO. O avanço do acordo entre o Mercosul e a União Europeia inaugura uma nova etapa nas relações comerciais internacionais, ampliando mercados, estimulando investimentos e promovendo...

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REONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS – 2026

Conforme divulgado em nossos Boletins Jurídicos em 2024 e 2025, a Lei nº 14.973/24, dentre outras alterações, estabeleceu regime de transição para a contribuição substitutiva sobre a Receita Bruta (CPRB),...

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URGENTE E IMPORTANTE – TRF-3 AFASTA APLICAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO ADICIONAL DE 10% NO LUCRO PRESUMIDO

LIMINAR AFASTA COBRANÇA DE IR SOBRE DIVIDENDOS DE EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL

JUDICIÁRIO SUSPENDE AUMENTO DE IRPJ E CSLL PARA EMPRESAS NO LUCRO PRESUMIDO

NOVOS DESDOBRAMENTOS SOBRE DIVIDENDOS: ASSEGURE A ISENÇÃO SEM IMPACTAR NO FLUXO DE CAIXA E COM MAIOR EFICIÊNCIA FISCAL

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FORTALECE PREPARAÇÃO ESTRATÉGICA DE NEGOCIAÇÕES BASEADAS NA ESCOLA DE HARVARD

ALERTA ESTRATÉGICO – IMPACTOS TRIBUTÁRIOS 2026

O LABIRINTO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: REINVENTAR-SE PARA SOBREVIVER

ICMS-ST, PIS E COFINS: A URGÊNCIA DA REVISÃO DAS APURAÇÕES DIANTE DO CRONOGRAMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

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