O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu – sob o rito dos recursos repetitivos, no caso, o TEMA 1.113, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – que...
ÁREA - ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS A INDÚSTRIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: FRAUDES, ABUSOS, DESVIOS DE FINALIDADE A verdadeira saga dos credores: cuidados e...
Através da Solução de consulta COSIT n.º 34/2024, publicada no D.O.U de 01/04/2024, a Receita Federal do Brasil manifestou seu entendimento sobre a possibilidade de recuperar crédito previdenciário envolvendo recolhimentos...
Com elas, procedimentos serão mais rápidos e menos burocráticos Conforme divulgado em nosso Boletim Jurídico de Número 834, de 26 de junho de 2024, o Regime de Origem do Mercosul...
ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS ESCUDO PARA MENORES CONTRA OS PERIGOS DO ÁLCOOL ECA É FORTALECIDO COM A SÚMULA 669 DO STJ Em um cenário...
Foi sancionada a Lei n. 14.905/24, que altera o Código Civil, para regular e uniformizar a forma de aplicação e atualização monetária e juros em dívidas de natureza cível. O texto...
ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: ASCENSÃO DAS MÁQUINAS VS DECLÍNIO DE TRIBUTOS É inegável que a sociedade atual vive tempos...
STF DECIDE SOBRE NORMA PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS A MEDIDA REDUZ CUSTOS E BUROCRACIA COM A PUBLICAÇÃO DE ATOS E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em recente...
Conflitos no ambiente organizacional são uma realidade inevitável devido à diversidade de indivíduos e ideias. Historicamente, esses conflitos foram compreendidos de diferentes maneiras (ROBBINS, 2002): Visão Tradicional: reconhecidos na primeira...
ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS AS (“NOVAS”) RESPONSABILIDADES E MISSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Ao desenvolvermos nossas atividades de membro do conselho de...
