Seleção foi feita pelo Comitê Gestor do IBS e iniciativa vai testar, por três meses, a solução tecnológica de apuração do novo tributo, sem efeitos fiscais para os contribuintes. O...
Prezados clientes, parceiros e prestadores de serviços, O escritório RONALDO MARTINS ADVOGADOS comunica uma etapa significativa em sua trajetória institucional. Em 2025, celebramos 35 anos de atuação, um marco que...
Institui código de receita para recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte incidente sobre lucros ou dividendos de que tratam o art. 10, § 4º, da Lei Nº...
A Receita Federal do Brasil publicou no dia 15/12/2025 a Instrução Normativa RFB nº 2.297, de 11 de dezembro de 2025, que altera a IN RFB nº 1.307/2012, responsável por...
A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que devem ser informados na DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). A oficialização veio...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)...
A Receita Federal do Brasil divulgou um documento de Perguntas e Respostas com esclarecimentos sobre a aplicação da Lei 15.270/25, que trata da incidência do IR sobre lucros e dividendos,...
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. O primeiro ajuste inclui regras de mensuração para bens ou direitos recebidos na quitação...
Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da...
Ex-secretário da Receita Federal, Everaldo Maciel, tece uma análise contundente sobre a Tributação da Renda no Brasil. Confira a íntegra da matéria com uma avaliação de quem já esteve do...
