ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS TRANSPARÊNCIA – O QUE É? E COMO AFETA O AMBIENTE DE NEGÓCIOS O que você precisa saber sobre os conceitos...

Decisão do STJ foi tomada por questão processual  Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram do recurso da SIM Administração e Comércio de Imóveis...

PGFN deverá regulamentar ainda o programa que possibilitará a transação de qualquer débito judicializado A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal devem divulgar, ainda neste ano, os...

A MP dá mais prazo para que firmas afetadas por enchentes atestem a exportação de bens por regime especial O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional,...

O jornal O ESTADO DE S. PAULO publica reportagem indicando que, de acordo com cálculo feito por um economista do Santander Brasil, a eventual criação de um imposto mínimo para...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, as atuais alíquotas de contribuição para o PIS e a Cofins sobre receitas financeiras de empresas no regime não cumulativo. A...