De há muito que o tema vem sendo discutido, porém sem uma definição judicial. Muitas empresas, por recomendação de pessoas interpostas, vinham excluindo, por iniciativa própria, a Tarifa de Uso...

ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS O QUE VOCÊ NÃO VIU NA REFORMA TRIBUTÁRIA FATOS POSITIVOS E NEGATIVOS A reforma tributária tem sido objeto de intensos...

Na matéria divulgada no Panorama de Negócios, você confere um pouco da nossa trajetória: 34 anos do escritório RONALDO MARTINS ADVOGADOS. Para ler, acesse o link abaixo:   ESCRITÓRIO RONALDO...

Autuações tiveram como origem operações financeiras com derivativos com o objetivo de proteção de risco Por cinco votos a um, foi vencedora a posição no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

Entre os dias 13 e 14 de março, foi realizado o X Seminário Internacional OEA da Procomex. Durante o evento, a RFB informou a aceleração do Novo Processo de Importação...

Objetivo é dar oportunidade para mais de seis mil empresas se autorregularizarem até 15 de maio A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora” para dar a oportunidade às...