Arquivos Artigos – Página 17 de 22 – RMA

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2ª. ETAPA – DECISÕES RELEVANTES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS NO MÊS DE AGOSTO/2022

Apesar de não terem sido retomadas integralmente as sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, especialmente em virtude da atual paralisação dos auditores fiscais, as Turmas da Câmara...

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DECISÕES RELEVANTES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS NO MÊS DE AGOSTO/2022

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COMO MELHORAR A PRODUTIVIDADE E RENTABILIDADE NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS O DRAWBACK NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS

Através da Lei nº 14.440/22, que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) e altera o Código de Trânsito Brasileiro, dentre outras alterações, foi...

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RELATÓRIO CONFIDENCIAL

O IESE, Escola de Negócios da Universidade de Navarra, em Barcelona, realizou pesquisa com vários CEOs e líderes de negócios espanhóis sobre suas maiores preocupações em relação à revolução digital,...

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VALE A PENA LER DE NOVO – JUCESP PUBLICA NOVAS REGRAS PARA BALANÇOS CONTÁBEIS – DELIBERAÇÃO 01 DE 06 DE JULHO DE 2022

A Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP publicou, no Diário Oficial do Estado, a Deliberação nº 01/2022, que visa facilitar a divulgação de balanços e demonstrações financeiras...

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COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Convênio com o objetivo de padronizar a emissão de documentos fiscais e o compartilhamento de informações Informatização da Administração Tributária – Plataforma...

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LEI 14.405/22 – MUDANÇA DE QUÓRUM PARA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE EDIFÍCIO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.405/22, que altera o Código Civil e permite alterar a destinação de um edifício pelo voto de dois terços dos condôminos. Até então,...

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – OPORTUNIDADE DE MONETIZAÇÃO DOS PREJUIZOS FISCAIS E BASE NEGATIVA – IMPORTANTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

A recente Lei 14.735/22, publicada em 21 de junho 2022, aperfeiçoou os mecanismos de transação de dívidas tributárias fixadas na Lei nº 13.988/2020. Assim, a Receita Federal do Brasil e...

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ALERTA PRAZOS – OBRIGAÇÕES BANCO CENTRAL: DECLARAÇÃO ECONÔMICO‐FINANCEIRA EMPRESAS BRASILEIRAS RECEPTORAS DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO – DEF‐IED E DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR

Conforme comunicamos em nosso Boletim Jurídico de 08 de fevereiro de 2022, ao final deste mêsde junho, algumas empresas que possuem capital estrangeiro, bem como algumas pessoas físicas ejurídicas que...

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REDUÇÃO DO CUSTO BRASIL – EXCLUSÃO DA CAPATAZIA DO VALOR ADUANEIRO

Em 07/06/22 foi publicado o Decreto 11.090, trazendo alterações no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/09), mais precisamente, no artigo 77 que trata das despesas de capatazia. Verifica-se, portanto, que, a...

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2ª. ETAPA – DECISÕES RELEVANTES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS NO MÊS DE AGOSTO/2022

DECISÕES RELEVANTES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS NO MÊS DE AGOSTO/2022

COMO MELHORAR A PRODUTIVIDADE E RENTABILIDADE NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS O DRAWBACK NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS

RELATÓRIO CONFIDENCIAL

VALE A PENA LER DE NOVO – JUCESP PUBLICA NOVAS REGRAS PARA BALANÇOS CONTÁBEIS – DELIBERAÇÃO 01 DE 06 DE JULHO DE 2022

COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

LEI 14.405/22 – MUDANÇA DE QUÓRUM PARA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE EDIFÍCIO

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – OPORTUNIDADE DE MONETIZAÇÃO DOS PREJUIZOS FISCAIS E BASE NEGATIVA – IMPORTANTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

ALERTA PRAZOS – OBRIGAÇÕES BANCO CENTRAL: DECLARAÇÃO ECONÔMICO‐FINANCEIRA EMPRESAS BRASILEIRAS RECEPTORAS DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO – DEF‐IED E DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR

REDUÇÃO DO CUSTO BRASIL – EXCLUSÃO DA CAPATAZIA DO VALOR ADUANEIRO

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