Nesse evento, tendo como um dos palestrantes nossa advogada da Unidade do Escritório em Madrid, você poderá participar das discussões sobre os métodos de solução de conflitos, e a arbitragem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de fevereiro dois julgamentos tributários relevantes para União e contribuintes. As ações podem custar R$ 51,9 bilhões aos cofres públicos, em caso...
30 de janeiro de 2026 é o prazo final para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. Desde o início do ano, empresários e empreendedores de todo o país...
Para tributaristas, é difícil saber com exatidão quais benefícios devem ser reduzidos e quais devem continuar como estão Aprovado pelo Congresso em 18 de dezembro, o PLP 128/2025 instituiu um...
Texto institui o Comitê Gestor do IBS e viabiliza a aplicação do novo IVA. Na terça-feira, 13, o presidente Lula sancionou, com vetos, o PL 108/24, que institui o Comitê Gestor...
A necessidade de revisão imediata das apurações de PIS e COFINS com exclusão do ICMS-ST ganha contornos ainda mais relevantes diante do cronograma de implementação da Reforma Tributária sobre o...
